Atualizada em 3 de setembro de 2026. Este documento é mantido pela DebateNaAtiva.club, CNPJ 92.872.093/0001-62.
1.Quem é o controlador
Controladora dos dados, conforme o art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): DebateNaAtiva.club Educação e Treinamento LTDA, CNPJ 92.872.093/0001-62, Rua Manoel Costa Pereira 245 ou 275, Sorocaba – SP, CEP 18075-720.
10.Segurança aplicada
Em linha com o art. 46 da Lei nº 13.709/2018, restringimos o acesso, criptografamos o envio e fazemos cópias de segurança periódicas.
2.O que você nos envia
Recebemos pelo formulário o seu nome, telefone, e-mail e objetivo, junto com a data e a hora em que você consentiu. No caso de menores, quem envia os dados é o responsável.
3.Registros do site
Por exigência do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso — IP, data, hora e páginas vistas — ficam guardados por 6 meses.
4.Como usamos as informações
Usamos as informações para retornar o contato, marcar a aula experimental, recomendar uma turma e conduzir a matrícula. Para outras finalidades pedimos novo consentimento.
5.Base legal aplicável
O tratamento tem como base o consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018); os registros de acesso seguem obrigação legal (art. 7º, II).
6.Quem tem acesso aos dados
Não comercializamos dados pessoais. Apenas a hospedagem do site e o serviço de e-mail os acessam, como operadores que seguem as nossas orientações.
7.Tempo de armazenamento
Mensagens enviadas pelo formulário são mantidas por 24 meses depois do último contato e então excluídas, salvo se houver matrícula ou contrato vigente.
8.O que você pode pedir
Com base no art. 18 da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade e eliminação dos dados, além de revogar o consentimento.
9.Como solicitar
O encarregado recebe pedidos em contato@
11.Aviso de incidentes
A ANPD e os titulares afetados serão comunicados, em prazo razoável, de todo incidente que possa trazer risco relevante (art. 48 da Lei nº 13.709/2018).
12.Revisões desta política
Uma nova versão entra em vigor ao ser publicada nesta página, com a data indicada. O site não mantém vínculo com nenhum órgão do governo.